Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

Banco Central apresenta estratégia que utilizará para regular casas que negociam criptoativos

normativa, sendo uma delas destinada ao processo de autorização para as prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs) 

Como as leis estão evoluindo para enfrentar crimes cibernéticos e a segurança cibernética?

ataques virtuais, e políticas de prevenção e proteção para empresas e usuários finais.

Inadequação da via eleita não inviabiliza conhecimento de habeas corpus

O caso envolveu uma prisão em flagrante por suposto crime de tráfico de drogas.

O interrogatório no procedimento da Lei de Drogas a partir do julgamento no STF do Habeas Corpus nº. 127900

O presente artigo discorre sobre o interrogatório no procedimento da Lei de Drogas

Justiça proíbe balada para adolescentes em tradicional clube da zona sul de São Paulo

Segundo liminar, há indícios de que menores consumiam álcool e drogas no local

Homem é condenado por apresentar documento falso em abordagem policial

Acusado assumiu ter falsificado o documento, pois respondia a um processo por tráfico de drogas

Mulher é condenada a dois anos de reclusão por tráfico de drogas

Assunto procedimento especial da lei antitóxicos. Tráfico de drogas e condutas afins

Condenado por furtar câmera de segurança tem sentença reformada

Acusado confessou que roubou e vendeu câmera de segurança para consumir drogas

Apelação criminal. Recurso da defesa.

Roubo majorado, posse de drogas para uso próprio e porte ilegal de munição de uso permitido.

Juiz decretou a perda de um veículo apreendido com um traficante a favor da União

Carro será utilizado pela PF no combate ao tráfico de drogas na região

Apelações cíveis. Ação de reparação de danos.

Flagrante de tráfico de drogas forjado por servidor do município no exercício da função.

Ministra defere prisão domiciliar a advogada

A advogada foi presa em flagrante pela suposta prática de tráfico de drogas

Mantida prisão de homem flagrado com mais de uma tonelada de maconha

A Sexta Turma do STJ negou HC ao acusado por tráfico de drogas

Ação civil pública. Exibição e produção do filme "Madagascar". Vedação.

Apologia ao uso de drogas ilícitas. Inocorrência. Ancine. Ilegitimidade passiva ad causam.

Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal é urgente para corrigir Lei de Drogas, avalia JUSTA

décadas do Legislativo e Executivo. JUSTA avalia que fim da criminalização do porte de drogas para